{"id":24021,"date":"2026-10-01T14:47:13","date_gmt":"2026-10-01T18:47:13","guid":{"rendered":"https:\/\/centralmsnoticias.com.br\/?p=24021"},"modified":"2026-10-01T14:47:13","modified_gmt":"2026-10-01T18:47:13","slug":"liberacao-de-r-188-bi-beneficia-ministerios-das-cidades-e-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centralmsnoticias.com.br\/?p=24021","title":{"rendered":"Libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,88 bi beneficia minist\u00e9rios das Cidades e da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-10\/liberacao-de-r-188-bi-beneficia-ministerios-das-cidades-e-da-saude\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Os <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-09\/contencao-no-orcamento-e-reduzida-de-r-179-bi-para-r-161-bi\" target=\"_blank\">minist\u00e9rios das Cidades e da Sa\u00fade<\/a> foram as pastas beneficiadas pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,88 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026, anunciou na noite dessa quarta-feira (30) o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1703783&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1703783&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>A pasta das Cidades teve R$ 1,46 bilh\u00e3o liberados. Para a Sa\u00fade, o descongelamento ficou em R$ 41,9 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-08\/orcamento-de-2027-reserva-r-448-bilhoes-para-emendas-impositivas\">Or\u00e7amento de 2027 reserva R$ 44,8 bilh\u00f5es para emendas impositivas.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-09\/orcamento-de-2027-preve-r-1338-bilhoes-em-investimentos\">Or\u00e7amento de 2027 prev\u00ea R$ 133,8 bilh\u00f5es em investimentos.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/decreto-n-13.130-de-30-de-setembro-de-2026-735678653\" target=\"_blank\"><em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a>, com os novos valores detalhados dos bloqueios e contingenciamento por minist\u00e9rios e por \u00f3rg\u00e3os. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o decreto sai seis dias ap\u00f3s o envio ao Congresso Nacional do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n<p><strong>Segundo o decreto, dos R$ 1,881 bilh\u00f5es liberados no \u00faltimo dia 24, R$ 1,507 bilh\u00f5es vir\u00e3o do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e R$ 461,2 milh\u00f5es de emendas parlamentares.<\/strong><\/p>\n<p>No entanto, os demais Poderes \u2013 Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u2013 tiveram R$ 86,2 milh\u00f5es contingenciados.<\/p>\n<p><strong>Os minist\u00e9rios e demais \u00f3rg\u00e3os federais t\u00eam at\u00e9 7 de outubro para detalhar\u00a0os programas que ter\u00e3o mais recursos.<\/strong><\/p>\n<p>A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas reduziu de R$ 17,937 bilh\u00f5es para R$ 16,056 bilh\u00f5es o volume bloqueado no Or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n<h2>Emendas parlamentares<\/h2>\n<p><strong>Mesmo com a libera\u00e7\u00e3o de recursos, continuam congelados R$ 3,304 bilh\u00f5es em emendas parlamentares de bancada, recursos indicados por deputados e senadores para obras e projetos nos estados.<\/strong><\/p>\n<p>Nesse caso, ser\u00e1 aplicada a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp210.htm\" target=\"_blank\">Lei Complementar 210\/2024<\/a>, aprovada para regulamentar a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares e ampliar a transpar\u00eancia desses recursos.<\/p>\n<p><strong>Pela lei complementar, as emendas s\u00e3o bloqueadas ou desbloqueadas at\u00e9 a mesma propor\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0s demais despesas discricion\u00e1rias, para cumprir as metas fiscais<\/strong>. No entanto, o Congresso poder\u00e1 definir as prioridades quando houver necessidade de bloqueio ou contingenciamento, indicando quais programa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o os recursos preservados e quais ser\u00e3o afetadas pelos cortes, dentro dos limites definidos pelo governo.<\/p>\n<h2>Faseamento<\/h2>\n<p><strong>Al\u00e9m dos bloqueios, o governo est\u00e1 utilizando o chamado faseamento de empenho. O mecanismo n\u00e3o corta recursos, mas limita temporariamente a velocidade com que os \u00f3rg\u00e3os podem assumir novos compromissos financeiros.<\/strong><\/p>\n<p>A medida funciona como um controle de fluxo de caixa. Se a arrecada\u00e7\u00e3o ficar abaixo do esperado, o governo evita empenhar (autorizar o gasto de) recursos antes de confirmar a entrada das receitas.<\/p>\n<p><strong>A restri\u00e7\u00e3o de empenho est\u00e1 prevista em R$ 24,058 bilh\u00f5es at\u00e9 novembro. O valor sujeito a esse controle cai para zero em dezembro.<\/strong><\/p>\n<p>Ao somar o total congelado (contingenciado e bloqueado) apenas para o Poder Executivo, a restri\u00e7\u00e3o chega a R$ 40,028 bilh\u00f5es at\u00e9 novembro, antes de cair para R$ 15.969 bilh\u00f5es em dezembro.<\/p>\n<h2>Tipos de despesa<\/h2>\n<p><strong>O arcabou\u00e7o fiscal em vigor divide os recursos congelados em dois tipos: o contingenciamento e o bloqueio.<\/strong><\/p>\n<p>As duas medidas restringem a execu\u00e7\u00e3o de despesas, mas s\u00e3o acionadas por raz\u00f5es diferentes:<\/p>\n<p>Bloqueio: ocorre quando h\u00e1 aumento ou risco de aumento das despesas obrigat\u00f3rias e \u00e9 necess\u00e1rio respeitar o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n<p>Contingenciamento: \u00e9 adotado quando a estimativa de receitas cai e \u00e9 necess\u00e1rio preservar o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n<p>Os dois podem ocorrer simultaneamente, como aconteceu no quarto bimestre de 2026.<\/p>\n<p><strong>No caso atual, a redu\u00e7\u00e3o do bloqueio foi parcialmente compensada pelo novo contingenciamento, mantendo em R$ 16,1 bilh\u00f5es o total de despesas sob conten\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Para este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) prev\u00ea resultado prim\u00e1rio zero (nem d\u00e9ficit, nem super\u00e1vit), com uma margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es para mais ou para menos.<\/p>\n<p>Neste ano, o governo federal n\u00e3o contingenciou o Or\u00e7amento, porque prev\u00ea d\u00e9ficit prim\u00e1rio (economia de recursos para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de R$ 13,6 bilh\u00f5es, se exclu\u00eddos precat\u00f3rios e alguns gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e defesa. Se incluir os gastos fora do marco fiscal, o resultado ficar\u00e1 negativo em R$ 80,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Para 2026, o marco fiscal limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/strong><\/p>\n<h2>Detalhamento<\/h2>\n<p><strong>Na divis\u00e3o por tipo de despesa, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos desbloqueados \u00e9 a seguinte:<\/strong><\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=475365:cheio_8colunas {\"additionalClasses\":\"\"} --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/46tQJ9CzudZCFqnejV0_9awdZ7A=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/10\/01\/whatsapp_image_2026-10-01_at_08.03.06.jpeg?itok=9NeTOT95\" alt=\"MInist\u00e9rio do planejamento e or\u00e7amento\" title=\"Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/46tQJ9CzudZCFqnejV0_9awdZ7A=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/10\/01\/whatsapp_image_2026-10-01_at_08.03.06.jpeg?itok=9NeTOT95\" alt=\"MInist\u00e9rio do planejamento e or\u00e7amento\" title=\"Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=475365 --><\/div>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os minist\u00e9rios das Cidades e da Sa\u00fade foram as pastas beneficiadas pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,88 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026, anunciou na noite dessa quarta-feira (30) o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. 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